Casamento Homossexual

Legalização do casamento homossexual


A aprovação do casamento entre homossexuais na Argentina, nesta semana, reacendeu o debate sobre o tema no Brasil. No entanto, a questão provavelmente vai continuar fora da pauta política por aqui. Por ser considerado um tema polêmico e não prioritário, os candidatos à Presidência da República irão se manter afastados dessa bandeira durante a campanha eleitoral, segundo avaliação de políticos e analistas.
"Não creio (que o tema emplaque), porque há outros temas prioritários," afirmou a ex-prefeita e ex-deputada Marta Suplicy, candidata ao Senado pelo PT de São Paulo. Questionada se a polêmica em torno do assunto poderia atrapalhar a campanha de candidatos que o defendessem, ela se limitou a dizer: "Qualquer tema polêmico significa ganhar votos de um lado e perder de outro".
Marta fez um elogio aos parlamentares da Argentina, que, na sua opinião, mostraram "ousadia". "Os argentinos passaram muito à frente. Eles mostraram avanço e sensibilidade à questão. Já o parlamento brasileiro parece demonstrar muita dificuldade em tratar o assunto." Quando deputada federal, em 1995, Marta foi autora do projeto de lei 1151, que visava regulamentar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas que nunca chegou a ser votado em plenário.
No flanco oposto, o deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) é um dos críticos da causa e da decisão do país vizinho. "É uma tristeza. É um retrocesso que tem sido apresentado como avanço social. É uma subversão dos fundamentos cristãos, algo terrível para uma nação católica como a Argentina". O deputado é coautor do projeto de lei 5167, de 2009, que tramita na Câmara e estabelece que nenhuma relação entre pessoas de mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou à entidade familiar. "Não é homofobia, é defesa do casamento. O Código Civil já tem mecanismos suficientes para assegurar os direitos de parceria entre homossexuais," alegou.
No Brasil, o casamento entre homossexuais não é previsto por lei. Alguns Estados possuem resoluções que autorizam os cartórios a registrar a convivência estável de pessoas do mesmo sexo. O documento tem efeitos semelhantes a uma declaração de união estável, o que pode conferir ao solicitante direito à partilha de bens após separação ou óbito, por exemplo.
Lira admite que o caso da Argentina pode repercutir no Brasil, mas minimiza influência sobre as propostas dos candidatos à Presidência na atual campanha eleitoral. "O que importa é o perfil da Câmara e do Senado. Acredito que não há aporte partidário para uma possível aprovação de algo parecido. Na Câmara não passa. Eu seria um dos primeiros a me levantar contra uma proposta dessa."